A geração de créditos de carbono em áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP) no Brasil, especialmente nas regiões com cultivo de soja no oeste do estado da Bahia, é de extrema relevância no contexto atual das mudanças climáticas e da agricultura sustentável.
Neste texto, abordaremos os benefícios dessa prática, seus desafios e potencial para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.
POR: ISRAEL SCHNEIBERG e LUCAS KRÖHLING
Fonte: Aiba Rural
O contexto da soja na Bahia
O cultivo de soja no oeste do estado da Bahia cresceu rapidamente nas últimas décadas, devido à demanda global por alimentos e biocombustíveis. Entretanto, esse crescimento trouxe desafios ambientais, como desmatamento, perda de biodiversidade e emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Nesse cenário, a geração de créditos de carbono em áreas de Reserva Legal (RL) e Área de Proteção Permanente (APP) desempenha um papel crucial. A RL é uma área dentro de propriedades rurais que deve manter sua vegetação nativa, variando de 20% a 80% da área total, de acordo com a Lei 12.651/2012. As APPs são áreas protegidas próximas a rios, nascentes e locais sensíveis, também devendo ser preservadas. Quando mantidas ou restauradas, essas áreas se tornam sumidouros de carbono, capturando mais carbono do que emitem. A preservação desses remanescentes florestais é crucial para a conservação dos ecossistemas, biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas.
Créditos de Carbono e sua importância na sustentabilidade
A geração de créditos de carbono envolve quantificar e validar a redução das emissões de gases de efeito estufa obtidas pela preservação ou restauração de florestas em RL e APP. Esses créditos podem ser negociados no mercado de carbono, permitindo que empresas e governos compensem suas próprias emissões. Além do aspecto financeiro, projetos de carbono têm objetivos importantes: • Redução de Emissões: A preservação e restauração dessas áreas reduzem emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para metas globais de redução.
• Conservação da Biodiversidade: Proteger essas áreas ajuda a conservar a rica biodiversidade brasileira, vital para os ecossistemas.
• Serviços Ecossistêmicos: RLs e APPs regulam o ciclo da água, protegem contra erosão e mantêm a qualidade do solo, promovendo agricultura sustentável.
• Incentivo à Agricultura Sustentável: Créditos de carbono podem motivar agricultores a adotar práticas sustentáveis.
No entanto, a implementação eficaz de créditos de carbono em RL e APP enfrenta desafios como monitoramento constante, regulamentação e incentivos econômicos. Governo, ONGs e setor privado podem desempenhar papel fundamental na superação desses desafios, criando ambiente propício à prática. É importante destacar que créditos de carbono não são uma solução única para a mitigação das mudanças climáticas, devendo integrar estratégias amplas de redução de emissões em todas as etapas da produção de soja.
Projeto Arbaro Carbon: Impulsionando a geração de créditos de carbono
O projeto Arbaro Carbon resulta da parceria entre Treevia Forest Technologies e GSS Carbono e Bioinovação, com apoio do Land Innovation Fund. Ele visa promover a geração e comercialização de créditos de carbono usando tecnologias de ponta. O projeto desenvolve uma plataforma baseada em dados confiáveis, utilizando mensuração, relato e validação (MRV), sensores IoT e tecnologias de monitoramento florestal da Treevia para garantir estimativas precisas. A plataforma integra dados de sensores com sensoriamento remoto para monitoramento constante. O projeto adota a metodologia SCM-0003 da certificadora Social Carbon, voltada para áreas particulares de RL, APP e RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural). Um ponto importante é a adicionalidade do projeto, uma vez que a manutenção das áreas de RL e APP são obrigações previstas no código florestal. No entanto, os estudos apontam que o desmatamento ocorre nessas áreas (Mapbiomas, 2023), além dos incêndios que recorrem sobre o Cerrado, ameaçando a biodiversidade, os cultivos agrícolas e a vida das pessoas. O padrão do Social Carbon tem como fundamento as Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) integrando aspectos sociais, financeiros e humanos com os componentes naturais de carbono e biodiversidade.
Conclusão
A geração de créditos de carbono em RL e APP no Oeste da Bahia, com cultivo predominante de soja, é fundamental para conciliar desenvolvimento agrícola, conservação ambiental e combate às mudanças climáticas. Essa prática protege ecossistemas valiosos, reduz emissões e promove agricultura sustentável. No entanto, requer compromisso de diversos atores, desde agricultores até formuladores de políticas e toda a sociedade.
